21 de nov de 2009

Arthur Bispo do Rosário: um gênio confinado

Arthur Bispo do Rosário (1909 ou 1911- 1989) retorna a Japaratuba (SE) sua terra natal como um gênio artístico com suas cinzas depositadas na cidade e um monumento em sua homenagem. Descendente de escravos veio para o Rio de Janeiro entrou para a Marinha foi interno da Colonia Juliano Moreira destinada a loucos e outros banidos sociais. Acreditando-se um enviado divino foi um pioneiro da arte da reciclagem - quando não se pensava nisso - aproveitando restos de materiais como tecidos velhos, madeiras e papelão criou uma obra artística única. Sua maior criação é o Manto da Apresentação que resume sua obra.




Arthur Bispo do Rosário através sua técnica simples e original inspirou o artesanato das cidades de Japaratuba e Laranjeira em Sergipe envolvidas na produção do filme sobre sua vida e obra, iniciativa que criou mais uma fonte de renda para artesãs do sertão nordestino.



Arthur Bispo do Rosário foi homenageado com o livro Senhor do Labirinto de Luciana Hidalgo e do filme de mesmo nome dirigido por Geraldo Motta.

16 de nov de 2009

Brasília ignora Dia Nacional da consciência Negra

Brasília ignora Dia Nacional da Consciência Negra (20/11). A capital política do país, Brasília, não tem uma programação que reflita a sua importância nacional ignorando as reivindicações do movimento negro local.



Negro sim »Artistas da cidade cobram políticas públicas e reclamam do preconceito que enfrentam


Izabel Toscano
Publicação: 15/11/2009 09:38

Reconhecimento e respeito. São duas palavras cravadas na bandeira empunhada pelos artistas negros. Não importa onde eles nasceram. De onde vieram. O fato é que com cabelos trançados, soltos ou revoltos, sorriso rasgado e gingado inconfundível eles se encontraram no Distrito Federal. E aqui lutam para manter vivas suas tradições e estilos. Eles usam armas de grande alcance que atingem direto corações e mentes das pessoas: música cantada com batuque e rimas; cores que ensinam nos muros e telas; letras que viram versos e orações. "Cultura negra é cultura brasileira", brada orgulhoso Carlos Pacheco, pesquisador da música afro-brasileira.


"O Dia da Consciência Negra deveria ser feriado aqui como é em tantas cidades do Brasil", diz GOG, rapper
Nos últimos dias, palestras e eventos culturais vêm ganhando força no Distrito Federal e no país por conta do Dia Nacional da Consciência Negra, na próxima sexta-feira. Mas para artistas, músicos, escritores e pesquisadores, todo dia é dia da cultura negra também.

"A arte negra tem sido uma referência ambivalente. Ao mesmo tempo em que é enaltecida pela militância como forma de resgate dos valores negros, também é apropriada pela indústria cultural, a qual cria a falsa ideia de que o consumo de bens culturais dos negros legitima a 'democracia racial'", destaca Nelson Olokofá Inocêncio, professor do instituto de artes e coordenador do núcleo de estudos afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), no livro Consciência Negra em Cartaz.

"O Dia da Consciência Negra deveria ser feriado aqui como é em tantas cidades do Brasil (apenas 360 dos 5,5 mil municípios). Não existem políticas públicas para incentivar nossa arte", disse Genival Oliveira Gonçalves, o rapper GOG. Para ele, os espaços culturais de Brasília ainda são preconceituosos. "São concedidos, mas não com respeito. Não temos teatros nas cidades do DF. Tudo é no Plano Piloto. Não temos apoio financeiro", lembrou GOG.

"Necessidade"

A coordenadora do Movimento Negro Unificado no DF, Jacira da Silva, reforça: "A cultura negra é questão de necessidade básica. É entretenimento, educação e conscientização. A falta de espaço é fruto do racismo, de achar que o que vem do afro é exótico. Queremos apresentações com contrato, pagamento em dia e editais específicos", reclama.

Carioca radicada em Brasília desde 1990, Cristiane Sobral foi a primeira negra a se formar em bacharelado em interpretação teatral da Universidade de Brasília (UnB), em 1998. Tornou-se professora e montou o grupo Cabeça Feita, há 10 anos, com atores negros e mestiços.

"Eu procurava uma dramaturgia sem fazer o estereótipo: o negro sempre aparecia como escravo e a mulher como símbolo sexual. Eu queria um espaço onde não se teria cor." O grupo rodou o país e fez temporadas em Angola. Justamente o que a cantora Ellen Oléria lamenta: "A cidade tem músicos, instrumentistas e artistas negros incríveis. Mas, são reconhecidos só lá fora."

O tema também impulsionou o professor Carlos Pacheco, que foi regente da Orquestra Sinfônica de Goiás, a pesquisar a música negra. "Vi que a verdadeira música brasileira estava se distanciando da origem, negra e indígena, restando apenas influências europeias e norte-americanas", avalia.

O jovem rapper

Anderson Carlos Cardoso Medeiros tem 15 anos e é aluno da 5ª série do Centro de Ensino Fundamental 3 de Taguatinga, mas o rap que entoa é de uma sinceridade lancinante. Sinceridade, sobretudo, de um jovem conhecedor das mazelas sociais que afetam a raça negra.

Ele se aproximou da música depois que fez um curso a pedido da mãe. "Eu nem curtia rap, mas um professor pediu para eu fazer. Escrevi sobre meu padrasto e minha mãe, que às vezes brigavam", conta. Daí a participar da coletânea Tudo que fizeres ao adolescente III, com os alunos da Granja das Oliveiras, foi um pulo.

Em seguida, o pequeno rapper compôs Todo negro tem o seu valor, em que cita o mítico ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. "Fiz para o Dia da Consciência Negra", explica. A bisavó Luiza Fonseca orgulha-se: "Ele está iniciando. Mas espero que dê certo, porque a música tem sido boa pra ele".

Todo negro tem o seu valor

"Abertamente eu vou falando pra você, parar e pensar,
porque os negros não conseguem um bom lugar
é só você olhar nas notícias dos jornais
o sofrimento de Nelson Mandela nos musicais (%u2026)
(%u2026) Não julgueis para que não sejas julgado
Por que quem julga, tem um conceito errado.
Por esse quadro, esse recado, para que no futuro os meus filhos não sejam maltratados"

Cultura na raça

Para além das fronteiras do DF, a cultura afro-brasileira borbulha, é tema de debates e encontros. Mas, assim como na capital do país, ainda continua restrita a grupos do movimento negro. "Já temos ações afirmativas, movimentos artísticos e culturais. Temos que mostrar a nossa cara. Mas é preciso que a sociedade também entenda a importância dos negros para a nação", afirma Vera Veronika, pedagoga e presidente da organização não-governamental Acesso, que trata da questão racial e da cultura hip-hop.

Exemplos expressivos de arte negra no país não faltam. As letras contundentes, enérgicas e fatalistas do rap, os movimentos arriscados e velozes dos dançarinos e a vitalidade dos DJs. Elementos do hip-hop e da cultura afro-brasileira que se expandiram. Mas se engana quem pensa que as manifestações artísticas da raça negra se limitam a isso.

Nelson Maca, professor de literatura brasileira na Universidade Católica de Salvador e membro do grupo de hip-hop Blackitude, explica que os movimentos culturais negros buscam independência estética e integração social. "O hip-hop consegue equilibrar arte e contestação. Porém, não tem como fazer arte sem integrar o negro na sociedade. Por isso, nos expressamos sempre de maneira combativa, engajada", explica.

A dramaticidade e o ritmo notórios do rap também aparecem com vivacidade na literatura. "A poesia negra está num momento espetacular. Temos os baianos José Carlos Limeira e Landê Onawale e o carioca Éle Semog, por exemplo, atuantes em saraus. Minha maior aposta para a nossa arte é na poesia. É acessível e traz um discurso assertivo, mais direto", destaca. No teatro brasileiro, nomes como a gaúcha Vera Lopes, do grupo Caixa Preta; e Ângelo Flávio, diretor da companhia teatral baiana Abdias Nascimento, mostram a força da dramaturgia.

Educação cultural

Vera Veronika, do grupo Acesso, mora em Valparaíso de Goiás e de lá milita pela implantação da Lei nº 10.639/03 na educação formal, em Brasília. Apesar de legitimada, a lei estabelece que instituições de ensino fundamental e médio implantem no currículo escolar a história e cultura afro-brasileira. O que ainda não ocorre na maioria das escolas.

"No Dia da Consciência Negra, o aluno consegue entender a nossa parcela, que está sem voz, que não consegue atingir a todos. Infelizmente, o dia só é lembrado quando chegamos nos meses de outubro e novembro. Para nós, negros, a data é lembrada todos os dias", lembra Vera.

Para a pedagoga, os movimentos artísticos e culturais têm ajudado na afirmação da cultura afro no Brasil. Em contrapartida, constata com desânimo que ainda existe racismo em um país de tanta diversidade. "A mídia não legitima nossos movimentos, porque falar que o Brasil é racista não dá lucro. Ser mestre em educação não é fácil. Comecei cantando rap, uma linguagem que nos dá liberdade de expressarmos nosso protesto. Ainda assim, enfrento resistência e preconceito para revalidar meu mestrado feito na Espanha aqui em Brasília", lamenta.

Contra a fome

A Acesso atua em Brasília e no Entorno sob demanda e não possui sede própria. De amanhã até 16 de dezembro, a organização promove a iniciativa DJs contra a fome. A arrecadação de alimentos passará por seis instituições de ensino (duas escolas públicas, duas particulares e duas instituições de Ensino Superior). Atualmente, o grupo elabora uma cartilha sobre a Lei nº 10.639/03, que será destinada a professores de ensino fundamental e médio.

Para saber mais
Resistência



Zumbi foi o grande líder do maior e mais duradouro núcleo de resistência negra à opressão colonial - o Quilombo dos Palmares. Ele foi o último chefe do abrigo de negros, brancos pobres, índios e mestiços que chegou a ter cerca de 20 mil habitantes. Em 1694, o quilombo começou a ser destruído.

O líder teria sido morto em 20 de novembro de 1695. Por isso, e para lembrar a resistência do negro à escravidão, o movimento negro instituiu, em 1971, a data como sendo o Dia Nacional da Consciência Negra, em confronto ao 13 de Maio, Dia da Abolição da Escravatura, assinada pela princesa Isabel em 1888.

Artigos
Entre usos e abusos


» Nelson Olokofá

Compreender as artes negras no Brasil requer certa habilidade no sentido de saber lidar com o conjunto de significações que estão às suas voltas. É necessário interpretar os usos e abusos que se estabelecem em relação às performances negras a depender dos interesses envolvidos.

Já são velhas e conhecidas as estratégias desenvolvidas, por exemplo, para mascarar ou minimizar as tensões existentes entre negros e brancos no país. No processo de afirmação do mito da democracia racial estão implícitas algumas práticas, alguns usos abusivos das culturas negras com o intuito de justificar uma pretensa harmonia, apesar das desigualdades materiais e simbólicas.

É o que ocorre com a música negra, com as danças e outros eventos. A crença de que somos uma sociedade bem resolvida no que concerne às relações raciais constantemente encontra respaldo em afirmações corriqueiras. Se brancos participam das culturas negras, desfilam em escolas de samba, jogam capoeira, logo tudo isto evidencia que não possuímos qualquer problema nesta seara.

Podemos entender isso também como um sofisma, pois o fato concreto de termos pessoas brancas vinculadas a determinadas agremiações afro-brasileiras não elimina as contradições do cotidiano. Não é necessariamente o fato de gostar do trabalho de uma Clementina de Jesus, de uma Ruth de Souza, de um Heitor dos Prazeres que torna uma pessoa menos contaminada pelo racismo. Para superar o racismo é preciso enfrentá-lo coletivamente. Esta é uma outra perspectiva.

Sem querer reduzir o tema a polarizações creio que o fundamental é nos questionarmos sobre os usos e abusos das artes negras, para além do olhar ingênuo.

Nelson Olokofá Inocencio é professor do Instituto de Artes e
coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB

História esquecida

» Patricia Lira Ahualli

Brasil, que país é esse que discrimina a sua própria origem e não valoriza sua cultura? Brasileiro adora feijoada, gosta de samba, pagode e axé. Tombou-se o acarajé como patrimônio cultural do Brasil, orgulha-se do carnaval com suas lindas fantasias, trabalhadas muitas vezes com miçangas, palha-da-costa, ala das baianas, baterias...

De onde surgiu tudo isso? Quantos conhecem a história do samba que nasceu nos fundos dos terreiros de candomblé com seus atabaques e agogôs, instrumentos utilizados para invocar os orixás? As pessoas comem acarajé e não sabem que ele é uma comida oferecida para o orixá Iansã.

Qual a origem da dança afro, da capoeira, do maculelê ? Muitas vezes a intolerância, a discriminação racial, religiosa e cultural dão-se em função da falta de conhecimento das manifestações culturais e religiosas. E o que está sendo feito para mudar este contexto?

Em Brasília, capital do Brasil que deveria ser exemplo de valorização e respeito à cultura nacional, terreiros são demolidos sem explicação alguma. Ações efetivas para o cumprimento da Lei nº 10.639, que trata da inclusão do ensino de história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas, são pouco visíveis ou invisíveis.

Algumas iniciativas isoladas são ainda incipientes e subsidiadas pelo governo federal. É por meio da cultura, da educação que um país pode transformar sua história. Acorda, Brasília! Fica esperto, Brasil!

Patricia Lira Ahualli é integrante do Centro de
Integração Afro-Brasileiro e iyáegbé da casa Ile Axé Idá Wurá

Publicado no Correio Brasiliense

15 de nov de 2009

Mogi das Cruzes no Dia da Consciência Negra

Mogi das Cruzes no Dia da Consciência Negra realiza comemorações inéditas no município paulista.

Evento aborda Consciência Negra

Frederico Kataoka

O Governo Brasileiro estaria em dívida com a comunidade afrodescendente. Este é principal pensamento de representantes e políticos de Mogi das Cruzes que defendem a igualdade racial. A luta, ainda com poucas conquistas, precisaria ser reforçada para que as pessoas tenham maior consciência deste débito. E alguns destes reforços viriam por meio de políticas públicas, como as atividades que serão realizadas durante a comemoração da Semana da Consciência Negra, celebrada na Cidade a partir de hoje.

O evento, que se estenderá até o próximo dia 22, terá desfiles, apresentação de escolas de samba e bandas, inauguração de um monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares e celebração de missas em diversos pontos do Município. Esta será a primeira vez que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, promove uma semana inteira com atrações para comemorar o "Dia da Consciência Negra", festejado em 20 de novembro.

"Estamos avançando na questão do negro. Estas comemorações são prova disso. Mas o Governo ainda tem uma dívida enorme com a nossa raça. É necessário fazer a reparação história dos três séculos e meio em que o negro prestou serviço gratuito ao País", comentou o professor Nabil Francisco de Moraes. Um passo grande que poderia ser dado, segundo ele, para fazer este reparo, é a implantação efetiva nas escolas públicas de conteúdo envolvendo História e Cultura Afro-Brasileira, como determina a Lei 10.639/03, em algumas disciplinas dos colégios oficiais e particulares. "É preciso aprofundar a nossa história, mostrando nossas origens. Desta forma, difundiria a cultura e ajudaria a reduzir o preconceito ainda existente", opinou.

Este preconceito, segundo o professor, estaria velado pela sociedade. "Diferentemente dos Estados Unidos, que tiveram uma guerra declarada sobre a questão racial (Guerra da Secessão), no Brasil fica tudo disfarçado. E, apesar dos avanços, continua persistindo na nossa sociedade", afirmou. Em sintonia com Nabil, o vereador Geraldo Tomaz Augusto (PMDB) também acredita que o preconceito permanece vivo entre os brasileiros, inclusive entre os próprios negros. "Alguns se escondem na hora de falar da cor, o que é errado. O negro tem que se assumir e entender que tem qualidades como todas as outras raças", declarou.

Numa escala de objetivos, o vereador coloca justamente essa busca pela identidade dos negros no topo. "Temos, em um primeiro passo, que convencer o negro a vestir a camisa, revelando-se como tal. Depois, como segundo objetivo, precisamos brigar para conseguir apoio através de políticas públicas", avaliou. Enquanto ainda não conquista o primeiro objetivo, Geraldão, como é mais conhecido pelos eleitores, "mexe os pauzinhos" para buscar o suporte das políticas públicas.

Na próxima quinta-feira, ele apresentará ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli o projeto de criação de um Conselho de Igualdade Racial, o que possibilitaria ao Município conseguir verbas federais para a realização de atividades envolvendo os negros. "Mas ainda é preciso fazer mais. Temos que avançar na saúde e na educação. Estou estudando a possibilidade de montarmos um cursinho preparatório para vestibular e para concurso destinado aos afrodescendentes. E estamos lutando para conquistar programas de saúde que atendam as doenças específicas da raça", revelou.

Segundo o vereador, os projetos na área de saúde devem incluir algumas doenças básicas, como a anemia falciforme, cujo percentual de pacientes gira em torno de 90%, e a hipertensão.

Publicado em O Diário

10 de nov de 2009

Juazeiro na Bahia promove Novembro Negro | Mês da Consciência negra

Juazeiro: Ações integradas marcam o mês da Consciência Negra
Palestras, exposições fotográficas, cinema itinerante, Semana de Saúde e Educação, campanhas e vigília marcam a série de ações integradas promovidas pela Prefeitura de Juazeiro em comemoração ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O objetivo do projeto Novembro Negro é discutir o fortalecimento, a valorização e o reconhecimento das contribuições da cultura negra na história do município. A programação tem início nesta sexta-feira (06/11) e prossegue até o fim do mês. Com abertura hoje, a exposição “Paisagens do Invisível: Infância, AIDS e Esperança em Moçambique” fica em cartaz até o dia 13, em diferentes espaços da cidade. A mostra traz um registro fotográfico da realidade negra de Moçambique.

Já o documentário nacional “Vista a minha pele” percorre seis bairros dentro do conceito de Cinema Itinerante, apresentando uma paródia do processo de colonização brasileira, onde os negros são a classe dominante e, os brancos, escravizados. O vídeo ficcional-educativo, distribuído para 2 mil escolas públicas do país, funciona como material básico para discussão sobre racismo e preconceito em sala de aula. Exibições a partir do dia 8 e até 27.

A programação cultural ainda se estende a programas de rádio temáticos, abordando temas como Zumbi dos Palmares, ações afirmativas e a luta por mais participação dos negros nos espaços públicos; e sessões de cinema nas escolas, com películas clássicas acerca da temática do negro, a exemplo de A Cor Púrpura, Amistad e Diamante de Sangue. Grupos de capoeira e samba de roda completam a miscelânea cultural África - Brasil.

Juazeiro também vai sediar um encontro de Secretários de Ação Social (COEGEMAS) e um encontro com líderes religiosos de matrizes africanas, com direito à palestra sobre a tradição e resistência juazeirense na preservação da herança religiosa. A programação ainda conta com seminários educativos sobre o continente africano, semana de atenção à saúde da população negra, entrega de Diploma ao Mérito Zumbi dos Palmares a personalidades negras da cidade ou da comunidade escolar, e a Caminhada Estudantil da Consciência Negra.

Programação do Novembro Negro da Prefeitura de Juazeiro - Bahia
Publicado em 9/11 Vermelho.org

9 de nov de 2009

Carta à Mãe África - Gog

Genival Oliveira Gonçalves, brasiliense, 44 anos, Gog faz hip hop com enganjamento social.


23 de set de 2009

Insultos raciais e de gênero no língua portuguesa

Os nomes de animais e os insultos
Há muito tempo, os nomes de animais são usados para emitir xingamentos e, na maioria dos casos, denegrir a imagem das pessoas. Existe uma explicação — ou, pelo menos, uma motivação — para alguns desses usos, mas a escolha de determinados nomes simplesmente não segue nenhum tipo de lógica.
Alguns motivos são bem óbvios. Constata- -se, por exemplo, o porquê de alguém chamar outro pejorativamente de “baleia” ou “elefante”: o significado está ligado ao tamanho dos animais, duas das maiores espécies na natureza. Nessa mesma linha estão a vaca e o urso, que também são usados com outros sentidos pouco engrandecedores.
Há ainda o velho e conhecido “burro”, que vem acompanhado de outros nomes como asno, jumento, jegue e anta, dentre outros, usados para destacar as características de alguém que, na concepção do outro, tem deficiência intelectual. Esses são mais complicados de entender, já que não há relação entre os animais citados e inteligência (ou falta dela). Pode-se encontrar a resposta talvez no fato de o burro ser um animal que aceite carregar grandes cargas sem reclamação ou mesmo, como muitos dizem, geralmente andar com dois tapa-olhos que só lhe permitem olhar para frente e nunca para os lados, numa comparação com alguém sem expectativa que só olha e só vai para onde os outros mandam. Além desses citados, usa-se, com frequência, o vocábulo “galinha” para se referir a uma pessoa que namora várias outras em curto espaço de tempo ou mesmo simultaneamente.
Como esses, há vários outros termos com nomenclatura animal que são usados de forma pejorativa. Podem até variar a função ou intenção do insulto, mas estão sempre ligadas a uma relação social. Um dos principais modos de estigmatização é a pobreza, no que se relaciona à visão de tratar e ver os dominados como animais, quase animais ou não inteiramente pertencentes à ordem social. Os insultos raciais seguem essa lógica. Como instrumentos de humilhação, sua eficácia reside justamente em demarcar o afastamento do “insultador” em relação ao insultado, remetendo-o ao terreno da pobreza, da desigualdade social, da sujeira e da animalidade.
Os insultos raciais
De acordo com o autor Antônio Sérgio Guimarães , em se tratando de insultos verdadeiramente raciais, a animalidade é atribuída, na maioria dos casos, como ‘macaco’ e ‘urubu’, usados indistintamente para ambos os sexos. Já quando se trata de mulheres negras, o insulto racial é acompanhado, muitas vezes, de insulto sexual, que iguala mulheres a animais para atribuir-lhes devassidão moral, usando termos tais como: “vaca”, “galinha” ou “cadela”.
Em linhas gerais, a intenção do insulto está quase sempre ligada a uma relação de poder: o grupo dominante precisa monopolizar as melhores posições sociais em termos de poder e prestígio. O ser humano, na maioria das vezes, não percebe que ao fazer uso de nomes de animais para tentar exprimir sua ira está, na verdade, se animalizando também, pois entra no universo animal e traz suas características para o convívio social.
Existe, em quase todos os casos, sempre um nome que já está consagrado, que é referência para a maior parte das pessoas. Nomes como baleia, galinha e veado estão sacramentados na opinião popular para caracterizar respectivamente pessoas obesas, pessoas namoradeiras e homossexuais do sexo masculino.
Sendo o ser humano responsável pela sociedade em que vive, atribuindo nomes aos animais, agora se utiliza deles para menosprezar o semelhante. Portanto, é necessário que ele atenda ao conselho do sábio. Essa “arte” de xingar nunca vai acabar, ao menos que se descarte o insulto, a palavra dura, e pratiquese a arte de falar bem dos outros, elogiando e, assim, coloque os animais em seus lugares com a utilidade que lhes são peculiares, dando a eles o devido respeito.
Possivelmente está ainda em tempo de voltar às origens e alterar a frase “A minha sogra é uma santa” para “A minha sogra é uma vaca” e com isso fazer um belíssimo elogio.
Insultos raciais: afigura humana na caracterização popular e os nomes de animais: leia o artigo completo, aqui.

31 de mar de 2009

O Racismo de Casa Grande e Senzala em Quadrinhos

O texto abaixo é uma importante iniciativa do Observatório Negro do Recife que reune um grupo de ativistas contra o racismo.

CASA GRANDE E SENZALA EM QUADRINHOS: REPRODUZINDO E NATURALIZANDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RAÇA NAS SALAS DE AULA 

No ano de 2005, foi republicada, pela Fundação Gilberto Freyre e Global Editora, a obra intitulada “Casa Grande & Senzala em Quadrinhos”. Trata-se de uma versão juvenil e facilitada, através de desenhos em quadrinhos, do conhecido livro de Gilberto Freyre, tornado célebre por ufanar a identidade nacional como fruto da mestiçagem entre brancos, negros e índios. O livro vem sendo distribuído nas escolas públicas municipais do Recife, desde 2001, mediante convênio estabelecido entre a Prefeitura do Recife e a Fundação Gilberto Freyre, e será ainda distribuído nas escolas públicas estaduais, conforme anúncio do Governo de Pernambuco, que investira R$ 100.000,00 na produção de 40 mil exemplares. A obra conta ainda com o apoio do Ministério da Cultura, que em 2006 destinou R$ 300.000,00 à Fundação Gilberto Freyre (Convênio SIAFI n° 588641). 

Ao contrário da obra clássica, que pelo seu caráter acadêmico, presta-se à refutação, o livro em quadrinhos se propõe a reproduzir uma visão distorcida e discriminatória da História do Brasil, perpetuando uma interpretação centrada no olhar da Casa Grande e invisibilizando a participação política, intelectual e econômica da população negra e indígena pela própria versão desses sujeitos. 

As imagens e frases reproduzem, de forma simplória e equivocada, o mito da democracia racial, que, por meio de um processo de revisionismo, desconsidera a opressão, tortura e exploração ocorridas na escravidão colonial, escamoteia e naturaliza os processos de violência física e simbólica sobre crianças, mulheres e homens negros e indígenas. Chegam ao extremo de dar explicações inacreditáveis às práticas de tortura contra escravizados/as:  

Alguns escravos tinha o ‘vício’ de comer terra. Para combater esse mal, usavam-se máscaras de flandres. Ou, então, era o paciente suspenso do solo e preso a um panacum de cipó.  O isolamento durava vários dias, durante os quais o negro ficava sujeito a um regime especial de alimentação (pág. 51).

a) Naturalização da opressão e violência contra as mulheres negras e indígenas. 

Na obra contestada, o recurso à imagem potencializa exponencialmente os efeitos danosos da argumentação que, em si mesma, pode ser considerada um libelo racista e sexista: são imagens plasticamente perfeitas, atrativas, que corporificam visualmente as idéias que o texto apenas sugere. Ora, a carga simbólica que trazem os desenhos de mulheres negras e indígenas nuas ao lado de homens e mulheres brancas vestidos, e que mostram crianças negras “montadas” por crianças brancas, e outras imagens de igual teor, vem ao encontro de um imaginário nacional em que mulheres negras e indígenas são desconsideradas em sua dignidade humana, reforçando o caráter de objeto sexual e de despersonalização com que o processo de formação nacional as tratou, justificando este imaginário.

Noutros vícios escorregava a meninice dos ioiôs. As primeiras vítimas eram os moleques e animais domésticos; mais tarde é que vinha o grande atoleiro de carne: a negra ou a mulata (pág. 48,)

 A relação de poder estabelecida sobre mulheres indígenas, que se trata hoje do reconhecimento histórico exigido pelos movimentos indígenas brasileiros, é distorcida de tal modo a representar os corpos das índias ressaltando uma suposta “sensualidade natural”, criando modelos idealizados das mesmas que, pela idéia transcrita no texto, se submetiam como objetos de desejo sexual do colonizador. Da mesma forma, as mulheres negras são descritas como seres de sexualidade ativa e tão-somente objetos de prazer do homem português, considerado, por essa espécie de opressão, mais “tolerante” que outras nacionalidades de colonizadores:

Facilitou a mistura das duas “raças” a preferência da mulher gentia pelo homem branco: sonhava a nossa índia em ter filhos pertencentes a um povo que considerava superior, pois, segundo as suas idéias, só tinha valor o parentesco pelo lado paterno (pág. 16).

 

A imagem da mulher negra e indígena vem sendo veiculada, ao longo destes 506 anos de história, com base em um paradigma, que é o da inferioridade e desconstituição de sua humanidade. Como desdobramento desse paradigma, podemos elencar inúmeros prejuízos. A discriminação resultante da utilização destes estereótipos está não somente na violência simbólica contra a mulher; há ainda que se considerar os efeitos deste paradigma no que se refere à violência física e psicológica, concretizada nos números do tráfico de seres humanos, da violência sexual, doméstica e infra-familiar contra meninas e mulheres. Tais formas de violência traduzem o sentido de dominação sobre o corpo feminino, um sentido que surge cinicamente na publicidade em geral e nas novelas e se concretiza na crença da superioridade masculina que resulta nos espancamentos, assédios e abusos sexuais, representando o poder que se busca impor através da satisfação dos interesses, desejos ou dos conflitos doentios dos algozes, sejam eles sexuais ou emocionais, mas também dos cidadãos e cidadãs comuns que constroem suas identidades, expectativas e desejos num dos únicos espaços em que têm acesso a outras linguagens e expressões culturais além daquelas da sua comunidade, que é através da mídia de massa. Repetidamente expostos a essas idéias, têm um potencial maior para repetirem esses mesmos valores. 

Da mesma forma, esse paradigma confirma a naturalização das desigualdades de gênero que, articuladas às desigualdades raciais, se apresentam nas assimetrias quanto aos direitos sociais, econômicos e culturais, das quais o segmento mais vulnerabilizado pela fragilidade das instituições garantidoras do acesso à justiça é, sem sombra de dúvidas, o segmento de mulheres negras. 

b) Da Discriminação Racial, de Gênero e da Violação aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com base na normativa internacional de direitos humanos, denunciamos a obra em questão como uma VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA, por ser discriminatória racialmente. 

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher - "Convenção de Belém do Pará" (1994) – determina que se deve “entender por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (art. 1º); segue este entendimento a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que ainda dispõe:

(...)

Art. 2o. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

§ 1o O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 

(...) (LEI MARIA DA PENHA). 

Art. 8o A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:

(...)

III - o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III do art. 1o, no inciso IV do art. 3o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal;  

O dano e a violência a que nos referimos, portanto, estão consumados quando da publicação e veiculação da obra em que se manifestam estereótipos discriminatórios sobre a mulher negra e indígena, inclusive porque:

(...)

O direito de toda mulher a uma vida livre de violência inclui, entre outros: 1. o direito da mulher de ser livre de toda forma de discriminação, e 2. o direito da mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e práticas sociais e culturais baseados em conceitos de inferioridade de subordinação (Art. 6º, CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ). 

Tal violência vem sendo naturalizada e potencializada pela ação da Prefeitura da Cidade do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco, de adotar referida publicação nas escolas públicas municipais e estaduais, em programas especialmente dirigidos às crianças e adolescentes, perpetuando tais padrões e práticas sociais e culturais de inferioridade e subordinação. Por esse comprometimento, é inaceitável permitir-se que um livro com tal conteúdo discriminatório permaneça sendo distribuído em escolas públicas, além de amplamente comercializado em livrarias.  

Além do conteúdo discriminatório, vemos que as imagens de abuso e assédio sexual às mulheres negras contidas no livro em quadrinhos – imagens travestidas de relações sexuais consensuais –, apresenta-se como material impróprio às crianças e adolescentes, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto às medidas de Prevenção Especial: 

Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).  

Sua veiculação, insistimos, é um desrespeito à História da população negra e indígena, conseqüentemente, à História do Brasil, e resulta em danos morais coletivos e difusos. Assim, conclamamos as mulheres de todo o Brasil a REPUDIAR esta publicação, bem como o seu uso no ambiente escolar, reproduzindo e perpetuando estereótipos inferiorizadores em relação às mulheres negras e indígenas.  

Observatório Negro

Recife, agosto de 2007. 

4 de mar de 2009

Municípios são cobrados para ensino afro e indígena

MP cobra a municípios cultura afro e indígena nos currículos

Municípios estão sendo cobrados pelo Ministério Público (MP) para incluir nos currículos das escolas o estudo sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros. A cobrança se dá por conta da Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão dessas temáticas no currículo do ensino fundamental e médio público e privado.

A não implantação da lei federal em algumas escolas do país fez com que municípios de alguns estados tivessem investigação oficial instaurada pelo MP com o intuito de constatar e acompanhar a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas no currículo oficial das escolas. 

Para assegurar o cumprimento da lei federal, os promotores de justiça estão requisitando dos gestores municipais informações sobre o currículo das escolas e sobre as providências adotadas para a implementação da lei. Essas ações do MP já foram constatadas em municípios de pelo menos 15 estados, entre eles, Pernambuco, Goiás, Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. 

Assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os municípios para que revejam o currículo das suas escolas de forma a atender o que estabelece a lei federal, adotando providências para a inclusão do conteúdo sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e indígena, evitando assim a responsabilização dos gestores pelo descumprimento da lei. 

O QUE? A cobrança se dá por conta da Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do estudo sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros. 

ALERTA: os municípios precisam rever o currículo das escolas de forma a atender o que estabelece a lei federal, adotando providências para a inclusão destes conteúdos, evitando assim a responsabilização dos gestores pelo descumprimento da lei. 

Fonte:http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=5934

13 de fev de 2009

Cotas raciais por um caucasiano de olhos azuis

William Douglas, juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF), especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis.

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que "antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia". Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo - com boas razões, eu creio - que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.

Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.

Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, "guru dos concursos" e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: "passar um dia na cadeia". Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.

Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular "para negros", aceitei convite para aulas como voluntário naquela ONG por entender que isso seria uma contribuição que poderia ajudar, ou seja, aulas, doação de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte com as aulas e livros. E nessa convivência fui descobrindo que se ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.

Meu pai foi lavrador até seus 19 anos, minha mãe operária de "chão de fábrica", fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 350.000 livros vendidos e a fazer palestras para mais de 750.000 pessoas por um caminho curto, nem fácil. Sei o que é não ter dinheiro, nem portas, nem espaço. Mas tive heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.

Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro desse país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos num colégio onde não há um aluno negro sequer, onde há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola esse ano, escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas. A filha da empregada, que ajudo quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e escolas compatíveis, nesse país imenso. A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E se não cresse em Deus como creio, saberia que com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas à teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e também para os príncipes dessa cor de pele.

Não que tenha nada contra o bem estar da minha menina: os avós e os pais dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma só ao completarem quinze anos, mas sim uma desmesurada e cruel maldade, para não escolher palavras mais adequadas.

Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino fundamental e médio. É quase como não fazer nada e dizer que tudo se resolverá um dia, aos poucos. Já estamos com duzentos anos de espera por dias mais igualitários. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso é urgente: vamos enfrentar o problema no ensino fundamental, médio, cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e assim por diante. Não podemos adiar nada, nem aguardar nem um pouco.

Foi vendo meninos e meninas negros, e negros e pobres, tentando uma chance, sofrendo, brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos jurídicos, embora eu os conheça, foi passar não um, mas vários "dias na cadeia". Na cadeia deles, os pobres, lugar de onde vieram meus pais, de um lugar que experimentei um pouco só quando mais moço. De onde eles vêm, as cotas fazem todo sentido.

Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia "na cadeia". Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio.

Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito. Aliás, também fui contra por muito tempo. Mas peço uma reflexão nessa semana: na escola, no bairro, no restaurante, nos lugares que freqüenta, repare quantos negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale porteiro, motorista, servente ou coisa parecida). Se há poucos negros ao seu redor, me perdoe, mas você precisa "passar um dia na cadeia" antes de firmar uma posição coerente não com as teorias (elas servem pra tudo), mas com a realidade desse país. Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.

Ah, sim, "os negros vão atrapalhar a universidade, baixar seu nível", conheço esse argumento e ele sempre me preocupou, confesso. Mas os cotistas já mostraram que sua média de notas é maior, e menor a média de faltas do que as de quem nunca precisou das cotas. Curiosamente, negros ricos e não cotistas faltam mais às aulas do que negros pobres que precisaram das cotas. A explicação é simples: apesar de tudo a menos por tanto tempo, e talvez por isso, eles se agarram com tanta fé e garra ao pouco que lhe dão, que suas notas são melhores do que a média de quem não teve tanta dificuldade para pavimentar seu chão. Somos todos humanos, e todos frágeis e toscos: apenas precisamos dar chance para todos.

Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola pública. Temos que podemos considerar não apenas os deficientes físicos (o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles uma oportunidade de igualdade, uma contrapartida para caminharem com seus co-irmãos de raça (humana) e seus concidadãos, de um país que se quer solidário, igualitário, plural e democrático. Não podemos ter tanta paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática: vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a políticas afirmativas de uma nova realidade.

Se você não concorda, respeito, mas só se você passar um dia conosco "na cadeia". Vendo e sentindo o que você verá e sentirá naquele meio, ou você sairá concordando conosco, ou ao menos sem tanta convicção contra o que estamos querendo: igualdade de oportunidades, ou ao menos uma chance. Não para minha filha, ou a sua, elas não precisarão ser heroínas e nós já conseguimos para elas uma estrada. Queremos um caminho para passar quem não está tendo chance alguma, ao menos chance honesta. Daqui a alguns poucos anos, se vierem as cotas, a realidade será outra. Uma melhor. E queremos você conosco nessa história.

Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se ele não for ao menos um pouco mais justo para com os filhos dos outros, que talvez não tenham tido minha sorte. Talvez seus filhos tenham tudo, mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa. Seja como for, por ideal, egoísmo (de proteger o mundo onde vão morar nossos filhos), ou por passar alguns dias por ano "na cadeia" com meninos pobres, negros, amarelos, pardos, brancos, é que aposto meus olhos azuis dizendo que precisamos das cotas, agora.

E, claro, financiar os meninos pobres, negros, pardos, amarelos e brancos, para que estudem e pelo conhecimento mudem sua história, e a do nosso país comum pois, afinal de contas, moraremos todos naquilo que estamos construindo.

Então, como diria Roberto Lyra, em uma de suas falas, "O sol nascerá para todos. Todos dirão - nós - e não - eu. E amarão ao próximo por amor próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor."

Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo, urgentes. Ou fique a favor, ou pelo menos visite a cadeia.

Fonte:http://www.pciconcursos.com.br/comopassar/155

4 de fev de 2009

Livro afrobrasileiro

O sítio Livro Afrobrasileiro  http://www.livroafrobrasileiro.com.br/ do governo federal acaba de lançar para professores do ensino público mais uma publicação de apoio para o cumprimento da lei 10.639 - Lei do Ensino Afro.
"Sociedade em Construção" é de autoria de João Alves Tiradentes (1952), sociólogo e repórter e Denise Rampazzo da Silva (1963), bacharel e licenciada em Ciências Sociais e mestre em educação.

O livro faz uma narrativa do passado e do presente africanos desde à antiguidade remota até sua importância na formação do mundo contemporâneo. E ainda as condições em que estes povos foram dominados e sua importância na formação do povo e da cultura brasileiros e de sua própria história particular com seus feitos, fatos e personagens.

No sitio Livro Afrobrasileiro na aba Contatos o professor pode solicitar seu exemplar.

26 de jan de 2009

Vem aí, o feriado nacional de Zumbi, será?

foto: Performance musical de Naná Vasconcelos

Ameaça ao feriado de 20 de novembro.

Procurador-geral considera inconstitucional feriado do Dia da Consciência Negra no Rio

Publicada em 26/01/2009 às 18h02m

O Globo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, considerou inconstitucional a lei estadual de 2002 que institui o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, no Estado do Rio. A data celebra o aniversário da morte de Zumbi de Palmares. O parecer de Antonio Fernando se referiu ao pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a lei em questão.

A confederação sustenta que a legislação fluminense viola a Constituição por invadir a competência da União para editar normas sobre direito do trabalho. A CNC argumenta ainda que uma legislação federal define que somente a União pode legislar sobre a criação de feriados, pois o tema está inserido na esfera do direito do trabalho, cabendo aos estados apenas a declaração de datas comemorativas.

No parecer em que concorda com a entidade, o procurador-geral destaca que "ao dispor sobre a criação de um novo feriado, a lei estadual adentrou na seara do direito do trabalho, refletindo nas relações entre empregados e empregadores, sobretudo do comércio".

Ele explicou que a instituição de novo feriado implica o fechamento do comércio, com integral pagamento do dia aos funcionários, o que tornaria evidente o interesse da confederação, sobretudo porque a multiplicação desordenada dos dias de proibição de trabalhar resulta num agravamento dos custos suportados pelos comerciantes. O parecer será analisado pelo ministro Carlos Britto, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).