14 de jul de 2008

Construindo o racismo (na escola)

- "Galinha preta de macumba!"
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"Nêgo de macumba!"

Destaques meus da notícia abaixo publicada no jornal O Dia.

Professora chama aluno de 'galinha preta de macumba' em Santa Cruz.
Menino de 10 anos demorou para copiar tarefa e ainda foi ameaçado de agressão.

Por: Jorge Carrasco

Rio - Acusação de racismo contra um aluno de 10 anos em sala de aula levou a professora Maria Helena Lima da Silva Coelho Rodrigues, do Ciep Ismael Nery, em Santa Cruz, ao banco dos réus em ação no 19º Juizado Especial Criminal e na 14ª Vara Cível.

Os juízes ainda não chegaram a uma conclusão, mas a Secretaria Municipal de Educação já deu seu veredito: inocentou-a e arquivou a sindicância interna. A decisão da prefeitura revoltou o Conselho Estadual dos Direitos do Negro, que vai notificar o Ministério Público.

O estudante da 4ª série do Ensino Fundamental contou aos pais que a professora xingou-o de “galinha preta de macumba” e “nego de macumba”, como noticiou nesta quinta-feira Ricardo Boechat, em sua coluna em O DIA. O caso foi registrado na 36ª DP (Santa Cruz), que concluiu haver indícios suficientes para o caso ser levado à Justiça.

“Ela me chamou de ‘galinha preta de macumba’ e disse na frente de todo mundo que eu iria ver quando o filho dela de 16 anos me batesse. Abaixei a cabeça e fiquei quieto”, contou J., 10 anos.

O episódio aconteceu dia 25 de fevereiro e, segundo ele, foi motivado por sua demora em copiar a lição.

Menino chorou

“Essa professora deve ser incriminada. Através de uma atitude racista, ela deforma o aluno em vez de formá-lo. Ela deve ser afastada e punida”, defende o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, Paulo Roberto dos Santos, que acompanha o caso.

“Ele me perguntou o que era racismo e o que acontecia quando alguém era chamado de negro. Só no fim do dia teve coragem para falar o que ocorreu. Ele estava triste e chorou. No dia seguinte, procurei a professora. Ela me disse que fez o comentário de brincadeira”, contou a mãe do aluno, a doméstica S., 36. “Ela terá que pagar pelo que fez. Quero respeito com o meu filho”, desabafou o pai, o segurança G., 40. Através da Defensoria Pública, a família também cobra nos tribunais indenização por danos morais. O aluno ainda estuda com Maria Helena. “A diretora propôs trocá-lo de turma. Não aceitei, pois eles devem conviver juntos e com respeito”, exigiu a mãe de J..

Se condenada, a professora pode pegar 3 anos de prisão por injúria qualificada por racismo, pena que pode ser aumentada pois a ofensa ocorreu diante de várias pessoas. Procurada, Helena não quis comentar o assunto.

Fonte: O Dia On line em 20/6/2008 as 11:44:00

O que leva uma educadora a cometer contra uma criança de 10 anos, seu aluno tamanha violência verbal e psicológica?

Contudo, este fato serve para dar uma dimensão importante sobre algumas dificuldades e resistências que existem para a implementação da lei 11.645, o racismo e o preconceito do próprio educador.

Seria ingênuo acreditarmos que as dificuldades estão apenas na falta de recursos ou na falta de estímulos profissionais para que os professores tenham acesso à capacitação para os novos conteúdos requeridos para a sua implementação.

São necessários certos mecanismos para avaliação, apoio e acompanhamento de professores e alunos, sem eles as boas iniciativas e as boas intenções encontrarão barreiras poderosas e difíceis de remover.

São iniciativas que precisam contar com todos os atores envolvidos tanto no âmbito educacional como do movimento negro formando parcerias entre Estado e sociedade civil.

Vale citar um trecho da publicação do MEC-Cecad "Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais" dirigido aos professores dos diversos níveis de ensino:

"...estudos comprovam que, no ambiente escolar, tanto em escolas públicas como privadas, a temática racial tende a aparecer como um elemento para a inferiorização daquele(a) aluno(a) identificado(a) como negro(a). Codinomes pejorativos, algumas vezes escamoteados de carinhos ou jocosos, que identificam alunos(as) negros(as), sinalizam que, também na vida escolar, as crianças negras estão ainda sob o jugo das práticas racistas e discriminatórias."

"Sistematicamente, a sociedade brasileira tende a fazer, ainda hoje, vista grossa aos muitos casos que tomam o espaço da mídia nacional mostrando o quanto ainda é preciso lutar para que todos e todas recebam uma educação igualitária, que possibilite o desenvolvimento intelectual e emocional (...) Com isso, os(as) profissionais de educação permanecem na não-percepção do entrave promovido por eles(as), ao não compreenderem em quais momentos sua atitude diária acabam por cometer práticas favorecedoras de apenas parte de seus grupos de alunos e alunas." (Introdução por Eliane Cavalleiro; pag.21)

Este trecho possibilita uma boa compreensão sobre o fato ocorrido, há no primeiro plano uma questão legal que concerne aos direitos civis violados - direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e crime de racismo previsto na lei Caó. Além de infrações ao Estatuto do Servidor Público e ao próprio estatuto profissional do educador.

Em segundo plano, há uma questão para uma análise crítica que deve ser observada sobre o modo como o poder emanado pelo aparato escolar se institui, mantém, desenvolve e é exercido diretamente sobre os alunos negros e indiretamente em todo o corpo escolar.

O discurso racista que se manifesta na voz da professora é apenas uma ponta capilar do racismo institucional que acaba legitimado por interesses corporativistas que se sobrepõe ao interesse público e aos direitos do cidadão.

E na medida que o interesse público não se manifesta e se omite são mantidas inalteradas e mesmo fortalecidas as formas violentas do discurso e do exercício do poder, seja pela polícia bandida, seja pelos marginalizados sociais, ambos clientes do mesmo sistema de ensino com encontro marcado logo ali na frente, na violência contra todos.

Com este acontecimento e o desfecho dado pela direção da escola e pela Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro, escola em que possivelmente a maioria dos alunos serão negros, podemos deduzir que estas crianças se tornaram vítimas e reféns deste sistema de ensino público.

Preconceito racial e religioso, intolerância, violência psicológica e ameaça de violência física são crimes previstos em lei e compõe neste quadro cruel a intenção de ofender a dignidade de uma criança negra, sua família e as tradições culturais e religiosas afro-brasileiras.

O dano causado pela continuada omissão - pública e institucional - ao ato agressor vai se perpetuar no agredido enquanto a sociedade continuar fazendo vista grossa deixando de oferecer além de uma ação educativa, também uma reparação.

E não mais por falta de leis, mas por omissão e condescendência sustentada por uma poderosa ideologia racista que mantém na invisibilidade civil o negro ao negar seu direito à auto-estima e à cidadania. Lá, onde deveriam estar sendo construídos, numa escola.

O vídeo o "Feiticeiro Negro" traz uma mensagem para refletirmos sobre tal fato. A canção de Carlos Buby ajuda na reflexão sobre a intolerância e o obscurantismo que cercam as religiões de matriz africana que sofrem hoje uma perseguição fanática de seitas cristãs sem que a sociedade mais uma vez se dê conta da dimensão que se forma em torno destas iniciativas racistas.



8 de jul de 2008

Lei 11.645: reinvenção da fábula das três raças? (3)

Prosseguindo o resumo do texto de Roberto da Matta: "A Fábula da Três Raças ou o Problema do Racismo à Brasileira" encontrado em "Relativizando: Uma Introdução a Antropologia Social" da Editora Vozes.


"A primeira missa no Brasil" pintura de Victor Meireles de 1861

Portugal iniciou sua ação colonizadora marcado pela união dos interesses entre a Coroa e a Igreja que vai lhes oferecer uma espécie de mandato divino para realizar e legitimar seu expansionismo mercantil, a escravidão, o tráfico de escravos e a exploração das terras conquistadas e colaborar com a sua administração através da catequização dos povos subjulgados.

Portugal se apresenta como uma sociedade singular com um sistema de hierarquias tradicionais em que prevalece o poder unicamente representados pela Coroa e o Rei, a Igreja e o Papa. Desse modo, os comerciantes não atuam como uma classe social com interesses próprios e sim, como uma categoria complementar à Coroa dando forma a figura do aristocrata-comerciante ou do fidalgo-burguês.
E onde a presença de mouros e judeus está marcada por um forte controle social e político que envolve formas de segregação.

A Coroa portuguesa procura tansplantar para as terras conquistadas seu sistema jurídico e social que se apresenta como um "todo social altamente hierarquizado e apoiado numa economia moderna que opera em escala mundial, mas que suas instituições concomitantes não são compostas por uma burguesia comercial com individualidade e interesses próprios". Ao contrário, era uma sociedade "controlada por leis e decretos que rigidamente impediam que o "econômico" se estabelecesse como atividade dominante".

Diferente do que ocorreu com a colonização inglêsa nos EUA onde as companhias aprticulares desenvolvem as atividades produtivas com leis próprias e parcialmente independentes da Coroa britânica.

Estas são em resumo, os diferenciais apontado por Da Matta sobre a colonização portuguesa que se não permitem demarcar com precisão as origens do credo racial no Brasil, contribuem para começar a enxergar seu caráter profundamente hierarquizado e que se mostrará específico e único como veremos.

O movimento pela Indepenência lembra o autor, foi uma obra dos estratos dominantes e não um movimento da baixo para cima, não teve portanto, o mérito de ser uma alvanca para transformações sociais profundas. No entanto, "ela foi básica na medida em que apresentou à elite nacional e local a necessidade de criar suas próprias ideologias e mecanismos de racionalização para as diferenças internas do país".

Onde buscar, como formar tal ideologia e como preparar os seus mecanismos de controle social? Aponta o autor que a "fábula das três raças" e o que vai se formando como o "racismo à brasileira" permitem promover uma conciliação das contradições sociais sem ter que se constituir num plano para a sua transformação. Sua gestação se deu no período subsequente a Independência e culminou com a crise que se formava com o Abolicionismo e o movimento republicano.

A força de um estatuto "científico" das raças foi decisivo para respaldar as desigualdades sociais vigentes que a invenção da "fábula das três raças" permitia tanto naturalizar como demarcá-lo historicamente. E assim, promover o que resultou no original "racismo à brasileira" já que com esta ideologia poderiam ser mantidas as cadeias de relações sociais dadas pelo patriarcalismo  acomodando as desigualdades sociais vigentes.

A "fábula das três raças" se constitui na mais poderosa força cultural do Brasil, afirma Da Matta, permitiu pensar o país, integrar idealmente sua sociedade e individualizar sua cultura com a força e o estatuto de uma id
eologia dominante que interpenetra a maioria dos domínios explicativos da cultura. O mito das três raças, "fornece as bases de um projeto político e social (que não se realiza) mas que tem na tese do branqueamento um alvo a ser buscado".

Assim, o mito das três raças "une num plano "biológico" e "natural" harmonioso aquilo que "é rasgado por hierarquizações e motivações conflituosas" ou seja, as divisões sociais e políticas. É tão poderoso que se prolonga nas expressões culturais, simbólicas e religiosas como a Umbanda, o samba, o carnaval, a cordialidade, a culinária, a música e a "mulata".