8 de jul de 2008

Lei 11.645: reinvenção da fábula das três raças? (3)

Prosseguindo o resumo do texto de Roberto da Matta: "A Fábula da Três Raças ou o Problema do Racismo à Brasileira" encontrado em "Relativizando: Uma Introdução a Antropologia Social" da Editora Vozes.


"A primeira missa no Brasil" pintura de Victor Meireles de 1861

Portugal iniciou sua ação colonizadora marcado pela união dos interesses entre a Coroa e a Igreja que vai lhes oferecer uma espécie de mandato divino para realizar e legitimar seu expansionismo mercantil, a escravidão, o tráfico de escravos e a exploração das terras conquistadas e colaborar com a sua administração através da catequização dos povos subjulgados.

Portugal se apresenta como uma sociedade singular com um sistema de hierarquias tradicionais em que prevalece o poder unicamente representados pela Coroa e o Rei, a Igreja e o Papa. Desse modo, os comerciantes não atuam como uma classe social com interesses próprios e sim, como uma categoria complementar à Coroa dando forma a figura do aristocrata-comerciante ou do fidalgo-burguês.
E onde a presença de mouros e judeus está marcada por um forte controle social e político que envolve formas de segregação.

A Coroa portuguesa procura tansplantar para as terras conquistadas seu sistema jurídico e social que se apresenta como um "todo social altamente hierarquizado e apoiado numa economia moderna que opera em escala mundial, mas que suas instituições concomitantes não são compostas por uma burguesia comercial com individualidade e interesses próprios". Ao contrário, era uma sociedade "controlada por leis e decretos que rigidamente impediam que o "econômico" se estabelecesse como atividade dominante".

Diferente do que ocorreu com a colonização inglêsa nos EUA onde as companhias aprticulares desenvolvem as atividades produtivas com leis próprias e parcialmente independentes da Coroa britânica.

Estas são em resumo, os diferenciais apontado por Da Matta sobre a colonização portuguesa que se não permitem demarcar com precisão as origens do credo racial no Brasil, contribuem para começar a enxergar seu caráter profundamente hierarquizado e que se mostrará específico e único como veremos.

O movimento pela Indepenência lembra o autor, foi uma obra dos estratos dominantes e não um movimento da baixo para cima, não teve portanto, o mérito de ser uma alvanca para transformações sociais profundas. No entanto, "ela foi básica na medida em que apresentou à elite nacional e local a necessidade de criar suas próprias ideologias e mecanismos de racionalização para as diferenças internas do país".

Onde buscar, como formar tal ideologia e como preparar os seus mecanismos de controle social? Aponta o autor que a "fábula das três raças" e o que vai se formando como o "racismo à brasileira" permitem promover uma conciliação das contradições sociais sem ter que se constituir num plano para a sua transformação. Sua gestação se deu no período subsequente a Independência e culminou com a crise que se formava com o Abolicionismo e o movimento republicano.

A força de um estatuto "científico" das raças foi decisivo para respaldar as desigualdades sociais vigentes que a invenção da "fábula das três raças" permitia tanto naturalizar como demarcá-lo historicamente. E assim, promover o que resultou no original "racismo à brasileira" já que com esta ideologia poderiam ser mantidas as cadeias de relações sociais dadas pelo patriarcalismo  acomodando as desigualdades sociais vigentes.

A "fábula das três raças" se constitui na mais poderosa força cultural do Brasil, afirma Da Matta, permitiu pensar o país, integrar idealmente sua sociedade e individualizar sua cultura com a força e o estatuto de uma id
eologia dominante que interpenetra a maioria dos domínios explicativos da cultura. O mito das três raças, "fornece as bases de um projeto político e social (que não se realiza) mas que tem na tese do branqueamento um alvo a ser buscado".

Assim, o mito das três raças "une num plano "biológico" e "natural" harmonioso aquilo que "é rasgado por hierarquizações e motivações conflituosas" ou seja, as divisões sociais e políticas. É tão poderoso que se prolonga nas expressões culturais, simbólicas e religiosas como a Umbanda, o samba, o carnaval, a cordialidade, a culinária, a música e a "mulata".

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